Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/07/2026
PLO 154/2026
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Vale do Riacho das Lages e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Severo Eulalio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/08/2026Proposição despachada
- 03/08/2026Proposição apresentada em plenário
- 04/08/2026Proposição despachada
- 11/08/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/09/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Votações desta proposta
- 28/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2026 em 96ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026