Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/07/2026
PLOG 74/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Teresina/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/08/2026Proposição despachada
- 03/08/2026Proposição apresentada em plenário
- 04/08/2026Proposição despachada
- 05/08/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/08/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2026Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 22/10/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2026Proposição Aprovada
- 22/10/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 22/10/2026Proposição despachada
- 28/10/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 22/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 74 de 2026 em 95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 74 de 2026 em 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026