Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/07/2026
REQ 179/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para discutir a importância do Termo de Ajustamento de Conduta entre o CREF-PI (Conselho Regional de Educação Física) e o Ministério Público Federal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 10/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/08/2026Aguardando Votação em Plenário
- 10/08/2026Proposição Aprovada
- 10/08/2026Proposição despachada
Votações desta proposta
- 05/08/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 179 de 2026 em 70ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026