Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/07/2026
PLO 150/2026
Ementa oficial
Reconhece o território do Quilombo do Rosário, em Oeiras-PI, como o primeiro quilombo urbano do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 24/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/08/2026Proposição despachada
- 03/08/2026Proposição apresentada em plenário
- 04/08/2026Proposição despachada
- 11/08/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/08/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026