Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/07/2026
PLOG 67/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Arraial/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/07/2026Proposição despachada
- 14/07/2026Proposição apresentada em plenário
- 14/07/2026Proposição despachada
- 14/07/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/10/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026