Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/07/2026
PLO 147/2026
Ementa oficial
Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto de Pesca e Aquicultura Mulheres das Águas - IPAMA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2026Proposição despachada
- 09/07/2026Proposição apresentada em plenário
- 09/07/2026Proposição despachada
- 13/07/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/10/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Votações desta proposta
- 28/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2026 em 96ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026