Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/07/2026
PLOG 70/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Cristalândia do Piauí/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/07/2026Proposição despachada
- 07/07/2026Proposição apresentada em plenário
- 07/07/2026Proposição despachada
- 07/07/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando sanção governamental
- 09/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 09/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 70 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 70 de 2026 em 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026