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Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/06/2026

PLO 141/2026

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Ementa oficial

Institui diretrizes para a Política Estadual de Rastreamento, Identificação Precoce e Encaminhamento de Crianças com Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça

Desde 06/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 30/06/2026Proposição despachada
  2. 01/07/2026Proposição apresentada em plenário
  3. 01/07/2026Proposição despachada
  4. 06/07/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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