Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/06/2026
PLC 6/2026
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar n° 59, de 30 de novembro de 2005 (sobre critérios de desempate para antiguidade e remoção na carreira de Defensor), e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/06/2026Proposição despachada
- 01/07/2026Proposição apresentada em plenário
- 06/07/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando sanção governamental
- 16/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 23/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 em 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026