Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/06/2026
PLO 138/2026
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Estadual de Equoterapia do Piauí - AEEPI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2026Proposição despachada
- 24/06/2026Proposição Apresentada em Plenário
- 25/06/2026Proposição despachada
- 25/06/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando sanção governamental
- 27/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 27/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026