Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/06/2026
REQ 149/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2026, que trata da obrigatoriedade dos estudos sobre História, Geografia, Economia, Cultura e Literatura do Piauí nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica da rede pública estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhada à comissão
Desde 06/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2026Aguardando Votação em Plenário
- 01/07/2026Proposição Aprovada
- 01/07/2026Proposição despachada
- 06/07/2026Encaminhada à comissão
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 149 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026