Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/06/2026
PLO 122/2026
Ementa oficial
Institui a Política Estadual Mulheres das Águas do Piauí, destinada à valorização e promoção dos direitos das Mulheres Marisqueiras e Pescadoras Artesanais e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 22/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição despachada
- 17/06/2026Proposição apresentada em plenário
- 17/06/2026Proposição despachada
- 18/06/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026