Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/06/2026
IND 24/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a integração da funcionalidade de acionamento emergencial denominada "Botão do Pânico" ao Sistema de Inteligência, Planejamento e Monitoramento Estratégico de Segurança Pública do Estado do Piauí - SPIA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 22/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2026Proposição despachada
- 16/06/2026Proposição apresentada em plenário
- 16/06/2026Proposição despachada
- 22/06/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026