Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/06/2026
PLO 118/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/06/2026Proposição despachada
- 16/06/2026Proposição apresentada em plenário
- 16/06/2026Proposição despachada
- 22/06/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 05/08/2026Norma Promulgada
- 05/08/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 53 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026 em 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026