Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/06/2026
REQ 146/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Administração (SEAD), solicitando a adoção das providências administrativas, técnicas e jurídicas necessárias para a regularização fundiária da Pedra do Sal e do bairro Santa Isabel, no município de Parnaíba - PI, por meio do Programa Casa Legal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2026Aguardando Votação em Plenário
- 01/07/2026Proposição Aprovada
- 01/07/2026Proposição despachada
- 02/07/2026Proposição despachada
- 06/07/2026Proposição despachada
- 06/07/2026Encaminhar Oficio
- 08/07/2026Ofício encaminhado
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 146 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026