Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/06/2026
PLO 116/2026
Ementa oficial
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com doenças raras e condições neurológicas incapacitantes no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2026Proposição despachada
- 11/06/2026Proposição apresentada em plenário
- 11/06/2026Proposição despachada
- 15/06/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/09/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

