Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/06/2026
IND 22/2026
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Fiscalização Ambiental Colaborativa "Caça-Sujões", no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 11/06/2026Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Indicativo de Projeto de Lei nº 22 de 2026 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026