Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/06/2026
PLO 111/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de QR Code informativo acerca dos medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2026Proposição despachada
- 09/06/2026Proposição apresentada em plenário
- 09/06/2026Proposição despachada
- 10/06/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026