Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/06/2026
PLC 4/2026
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar n° 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 03/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/06/2026Proposição despachada
- 02/06/2026Proposição apresentada em plenário
- 02/06/2026Proposição despachada
- 17/06/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 30/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Proposição Aprovada
- 30/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2026Aguardando sanção governamental
- 03/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 03/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 em 7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026