Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/05/2026
REQ 127/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do inciso V, do art.160 do Regimento Interno, a retirada da proposição e por conseguinte o arquivamento do Projeto de Lei nº80/2026 ( Institui a Política estadual de atenção integral à saúde da mulher com Endometriose; Institui o cadastro estadual de pessoas com Endometriose e selo amarelo contra a Endometriose e cria o mês oficial de combate à endometriose e dá outrtas providências).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026