Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/05/2026
PLOG 58/2026
Ementa oficial
Revoga o artigo 6º da Lei nº 8.895 de 2025 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/05/2026Proposição despachada
- 21/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 21/05/2026Proposição despachada
- 21/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 27/05/2026Proposição Aprovada
- 28/05/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/05/2026Aguardando sanção governamental
- 28/05/2026Proposição Transformada em Lei
- 28/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 58 de 2026 em 47ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 58 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026