Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/05/2026
PLOG 47/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado do Piauí, com a garantia da União, até o valor de R$ 698.880.000,00 (seiscentos e noventa e oito milhões, oitocentos e oitenta mil reais).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/05/2026Proposição despachada
- 21/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 21/05/2026Proposição despachada
- 21/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 30/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Proposição Aprovada
- 30/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2026Proposição despachada
- 09/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 13/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 47 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 47 de 2026 em 7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026