Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/05/2026
PLO 99/2026
Ementa oficial
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - Agosto Dourado - e a Semana Estadual do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Proposição despachada
- 21/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 21/05/2026Proposição despachada
- 21/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026