Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/05/2026
PLO 96/2026
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no âmbito do Estado do Piauí e estabelece diretrizes para o fomento do desporto de participação e a promoção da saúde pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 31/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Proposição despachada
- 21/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 21/05/2026Proposição despachada
- 21/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando sanção governamental
- 31/08/2026Proposição Transformada em Lei
- 31/08/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 50 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2026 em 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026