Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/05/2026
IND 19/2026
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção aos Profissionais de Enfermagem contra a Violência Física no Ambiente de Trabalho, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/05/2026Proposição despachada
- 20/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 20/05/2026Proposição despachada
- 20/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Proposição Aprovada
- 30/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2026Proposição despachada
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Indicativo de Projeto de Lei nº 19 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026