Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/05/2026
REQ 109/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, a retirada da proposição e, consequentemente, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026, que dispõe sobre a criação do "Programa Fomento e Regulamentação de Eventos Culturais" no âmbito estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026