Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/05/2026
PLOG 33/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 5.459, de 30 de junho de 2005 (que dispõe sobre a criação de Quadros de Oficiais e Praças no Corpo de Bombeiros Militar), a Lei n° 5.458, de 30 de junho de 2005 (que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar), a Lei nº 5.461 de 30 de junho de 2005 (dispõe sobre a Promoção dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar), e a Lei nº 5.462 de 30 de junho de 2005 (que dispõe sobre a Promoção das Praças do Corpo de Bombeiros Militar)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/05/2026Proposição despachada
- 18/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 18/05/2026Proposição despachada
- 18/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2026Pedido de Vista
- 26/05/2026Proposição devolvida à Comissão
- 27/05/2026Parecer Favorável da Comissão
- 27/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/05/2026Proposição Aprovada
- 27/05/2026Proposição Aprovada
- 27/05/2026Aguardando sanção governamental
- 09/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 11/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 33 de 2026 em 47ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 33 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026