Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/05/2026
PLOG 48/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 7.049, de 16 de outubro de 2017, a Lei nº 7.769, de 2 de março de 2022, a Lei nº 8.202, de 1º de novembro de 2023, a Lei nº 7.121, de 25 de maio de 2018, que dispõem sobre quadros de pessoal e planos de cargos, carreiras e vencimentos. (Dispõe sobre os seguintes órgãos: AGRESPI, SETUR, Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí, Fundação Antares e Secretaria de Agricultura Familiar)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/05/2026Proposição despachada
- 18/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 18/05/2026Proposição despachada
- 18/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Proposição Aprovada
- 30/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2026Proposição despachada
- 01/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 01/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 48 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 48 de 2026 em 7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026