Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/05/2026
PLO 94/2026
Ementa oficial
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2026Proposição despachada
- 14/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 14/05/2026Proposição despachada
- 18/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 27/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/05/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/07/2026Aguardando sanção governamental
- 21/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 21/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026