Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/05/2026
PLO 87/2026
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Conscientização Sobre a Importância dos Conselhos Tutelares no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2026Proposição despachada
- 11/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 11/05/2026Proposição despachada
- 12/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando sanção governamental
- 10/09/2026Proposição Transformada em Lei
- 10/09/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026 em 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026