Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/05/2026
REQ 98/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Administração (SEAD), Sr. Samuel Pontes do Nascimento, solicitando providências para a regularização fundiária da área conhecida como Vazantinha, localizada no Bairro Santa Isabel, em Parnaíba – PI, por meio do Programa Casa Legal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 11/05/2026Proposição Aprovada
- 11/05/2026Proposição despachada
- 12/05/2026Proposição despachada
- 12/05/2026Proposição despachada
- 12/05/2026Encaminhar Oficio
- 15/05/2026Ofício encaminhado
Votações desta proposta
- 07/05/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 98 de 2026 em 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026