Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/05/2026
PLO 84/2026
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo, Divulgação e Comércio de Produtos Regionais no Estado do Piauí e o Selo "Made in Piauí", e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Proposição despachada
- 07/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 07/05/2026Proposição despachada
- 11/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/06/2026Proposição devolvida à Comissão
- 08/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026