Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/05/2026
PLOG 43/2026
Ementa oficial
Autoriza o poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº1.349, de 7 de abril de 2026 que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/05/2026Proposição despachada
- 05/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 05/05/2026Proposição despachada
- 11/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 27/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/05/2026Proposição Aprovada
- 27/05/2026Proposição Aprovada
- 27/05/2026Aguardando sanção governamental
- 27/05/2026Proposição Transformada em Lei
- 01/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 43 de 2026 em 47ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 43 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026