Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/05/2026
PLOG 46/2026
Ementa oficial
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em atendimento ao disposto no inciso II do caput e no § 2º do art. 178 da Constituição Estadual, e em cumprimento ao art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 05, de 12 de julho de 1991.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/05/2026Proposição despachada
- 05/05/2026Proposição apresentada em plenário
- 05/05/2026Proposição despachada
- 06/05/2026Proposição encaminhada à Com. de Fisc.Con.Finanças e Tribut.
- 19/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando sanção governamental
- 08/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 13/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2026 em 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2026 em 10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026