Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/04/2026
REQ 95/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, para tratar sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhada à comissão
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Proposição apresentada em plenário
- 11/05/2026Proposição Aprovada
- 11/05/2026Proposição despachada
- 12/05/2026Encaminhada à comissão
Votações desta proposta
- 07/05/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Requerimento nº 95 de 2026 em 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026