Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/04/2026
PLO 81/2026
Ementa oficial
Estabelece normas de uso e difusão de Libras para o acesso de pessoas surdas ou com deficiência auditiva à educação no sistema estadual de ensino do Piauí.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição despachada
- 29/04/2026Proposição apresentada em plenário
- 29/04/2026Proposição despachada
- 04/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026