Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/04/2026
REQ 91/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Governo do Estado e ao Detran-PI a instalação de uma Banca Examinadora Permanente de exames práticos, bem como a instalação de comissão/junta médica para retirada de Carteira Nacional de Habilitação Especial para portadores de necessidades especiais na cidade de Parnaíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2026Proposição apresentada em plenário
- 11/05/2026Proposição Aprovada
- 11/05/2026Proposição despachada
- 12/05/2026Proposição despachada
- 12/05/2026Proposição despachada
- 12/05/2026Encaminhar Oficio
- 12/05/2026Ofício encaminhado
- 14/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 07/05/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 91 de 2026 em 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026