Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/04/2026
IND 18/2026
Ementa oficial
Institui a Política Pública de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero no Âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2026Proposição despachada
- 29/04/2026Proposição apresentada em plenário
- 04/05/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 09/06/2026Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2026 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026