Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2026
IND 16/2026
Ementa oficial
Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Estado do Piauí ao Município de Isaías Coelho/PI, destinado à construção e funcionamento de unidade escolar pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 29/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Proposição despachada
- 23/04/2026Proposição apresentada em plenário
- 23/04/2026Proposição despachada
- 27/04/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Proposição Aprovada
- 30/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2026Proposição despachada
- 29/10/2026Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 42 - Indicativo de Projeto de Lei nº 16 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026