Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/04/2026
PDL 16/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Roberto de Sousa Lima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2026Proposição despachada
- 14/04/2026Proposição apresentada em plenário
- 14/04/2026Proposição despachada
- 16/04/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 11/06/2026Proposição despachada
- 11/06/2026Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 11/06/2026Norma Promulgada
- 11/06/2026Norma Promulgada
- 11/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026