Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/04/2026
PLOG 38/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual à Prefeitura Municipal de Paulistana, com vistas à implantação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho daquele município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhada à comissão
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/04/2026Proposição despachada
- 07/04/2026Proposição apresentada em plenário
- 07/04/2026Proposição despachada
- 07/04/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2026Encaminhada à comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026