Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/04/2026
PLO 63/2026
Ementa oficial
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a "Semana Estadual de Combate à Psicofobia".
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2026Proposição despachada
- 07/04/2026Proposição apresentada em plenário
- 07/04/2026Proposição despachada
- 08/04/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/06/2026Proposição devolvida à Comissão
- 08/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026 em 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026