Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/03/2026
PLO 56/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Oeiras.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 03/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2026Proposição despachada
- 30/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 30/03/2026Proposição despachada
- 31/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando sanção governamental
- 03/08/2026Proposição Transformada em Lei
- 03/08/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026