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Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/03/2026

PLO 54/2026

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Ementa oficial

Institui o Programa Carne do Sertão na merenda escolar e institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos Integrada à Alimentação Escolar.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Desde 24/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 25/03/2026Proposição despachada
  2. 26/03/2026Proposição apresentada em plenário
  3. 26/03/2026Proposição despachada
  4. 30/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
  5. 31/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026

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