Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2026
IND 13/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Proposição despachada
- 25/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 25/03/2026Proposição despachada
- 26/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Proposição Aprovada
- 30/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2026Proposição despachada
- 07/07/2026Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2026 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026