Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/03/2026
PLO 51/2026
Ementa oficial
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/03/2026Proposição despachada
- 24/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 24/03/2026Proposição despachada
- 24/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 26/03/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/03/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 26/03/2026Proposição Aprovada
- 26/03/2026Aguardando sanção governamental
- 31/03/2026Proposição Transformada em Lei
- 31/03/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 26/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026 em 19ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 26/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026 em 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026