Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/03/2026
PLO 50/2026
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arena Penão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2026Proposição despachada
- 24/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 24/03/2026Proposição despachada
- 24/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2026Parecer Favorável da Comissão
- 26/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/06/2026Aguardando sanção governamental
- 06/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 06/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 26/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026 em 46ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026