Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/03/2026
REQ 46/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura para debater a avaliação biopsicossocial necessária ao reconhecimento da condição de pessoa com deficiência decorrente da fibromialgia, nos termos da Lei Federal n° 15.176, de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhada à comissão
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 01/04/2026Proposição Aprovada
- 01/04/2026Proposição despachada
- 07/04/2026Encaminhada à comissão
Votações desta proposta
- 01/04/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 46 de 2026 em 21ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026