Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/03/2026
PLOG 24/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso do imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o município de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica. (Destinada ao funcionamento da Escola Municipal João Pinheiro).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2026Proposição despachada
- 23/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 23/03/2026Proposição despachada
- 24/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026