Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/03/2026
IND 10/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual em favor da Prefeitura de São João do Piauí/PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Proposição despachada
- 23/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 23/03/2026Proposição despachada
- 24/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2026Parecer Favorável da Comissão
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 17/06/2026Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Indicativo de Projeto de Lei nº 10 de 2026 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026